De acordo com uma pesquisa realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e divulgada pela Folha, o número de multas no transporte de cargas cresceu 29% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período no ano passado.
O interessante é que, apesar das infrações terem crescido, a arrecadação diminuiu em 12%.
Entenda mais sobre o aumento das multas para caminhões no país e como fazer uma gestão de multas eficiente.
Aumento da fiscalização
A ANTT acredita o aumento no número de multas se dá devido a uma maior fiscalização eletrônica nas estradas.
Nos últimos meses foram instalados mais sensores em locais com alta movimentação de caminhões.
Por exemplo, em dezembro de 2017 eram 39 pontos nas rodovias, enquanto atualmente já são 44.
De acordo com a agência, o número deve chegar aos 55 até o final da instalação.
Os sensores e câmeras posicionadas nas vias são conectadas a um banco de dados da ANTT.
O sistema verifica a situação das placas em tempo real.
Outra medida foi a aplicação de chips eletrônicos nos veículos de transporte de cargas.
Vale ressaltar que o serviço de fiscalização tradicional (blitz) continua funcionando.
Acredita-se que a queda na arrecadação seja parcialmente explicada pela paralisação dos caminhoneiros.
Durante o período, as principais rodovias do país ficaram travadas por duas semanas.
O gerente de fiscalização também explica que o número de infrações leves aumentou.
Afetando o resultado final da arrecadação, já que o valor é mais ameno.
Principais irregularidades
Ainda de acordo com a ANTT, as principais irregularidades cometidas pelos condutores de caminhão no primeiro semestre de 2018 são:
- transportar com registro cassado ou vencido
- evadir ou tentar burlar a fiscalização
- prestar serviços sem a documentação obrigatória para o negócio.
Novo projeto de lei sobre transporte de cargas
Um projeto de lei sobre transporte de cargas está sendo discutido na Câmara dos Deputados e foi proposto durante a paralisação.
Entre os principais pontos do projeto, destacam-se:
- O pagamento do frete deve continuar sendo registrado em contrato. Contudo, agora é estabelecida uma multa para o não pagamento do valor.
- Fica proibido a cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos dos caminhões.
- Quem deseja abrir uma empresa de transporte de cargas deve ser proprietária de, pelo menos, um caminhão e no máximo 11.
Já o caminhoneiro autônomo deve ter, ao menos, um caminhão registrado em seu nome, podendo chegar até 3 veículos.
- Criação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), que funciona como um contrato eletrônico.
O documento permite uma maior fiscalização e acompanhamento da operação com o nome do motorista que realizou o serviço, valor do pedágio, forma de pagamento, etc.
- Passa a ser responsabilidade do transportador a contratação dos seguros obrigatórios.
Os seguros adicionais devem ser custeados por quem contratou os serviços de transporte.
Para gestores de frota que necessitam gerenciar um grande volume de veículos e condutores, a opção é administrar as infrações em um sistema de gestão.
Como o módulo Gestão de Pessoas dentro do Gestran TMS.
Nele, existe o monitoramento da CNH dos motoristas e a emissão correta dos documentos fiscais.
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