Projeto de Lei propõe converter automaticamente multa leve em advertência

Transformar uma multa leve em advertência automaticamente é o desejo de muitos motoristas.

O Código de Trânsito Brasileiro já possibilita a conversão, mas somente se o condutor recorrer ao órgão ou entidade de trânsito que realizou a autuação.

O pedido, inclusive, pode ser negado. Porém, um projeto de lei que tramita no senado deseja mudar este cenário.

O PLS 255/2018, proposto pelo senador Wilder Moraes, pretende tornar obrigatória a conversão da multa leve (ou média) em advertência.

Desde que o condutor não tenha cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses.

Ao invés da penalização já ser transformada em multa, para que o motorista recorra, ela seria dada em forma de uma advertência por escrito.

O que diz o senador que deseja converter automaticamente multa leve em advertência?

“Propomos alterar o Código Brasileiro de Trânsito. Mesmo bons condutores podem cometer uma infração de trânsito de natureza leve ou média, em um momento de distração. A advertência por escrito parece a medida mais justa para um condutor com registro de bom comportamento”, explicou ao site do Senado Brasileiro.

A medida foi apresentada em 23 de maio e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo. Se for aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Como controlar as multas na minha empresa?

Além de transportadoras, as empresas que possuem frotas de veículos, como supermercados e serviços de motoboy, também estão vulneráveis a infrações de trânsito cometidas pelos seus condutores. Seja média ou gravíssima, todas as multas impactam na saúde financeira da sua empresa se não forem controladas corretamente. Que tal contar com um sistema inteligente para fazer o acompanhamento?

O TMS da Gestran oferece esta funcionalidade em dois módulos.

No Gestão de Pessoas você confere quem cometeu mais infrações nos últimos meses.

E no módulo Custos compreende o impacto destas multas no seu faturamento mensal.

Solicite hoje mesmo uma demonstração gratuita para aproveitar ao máximo as soluções que a Gestran desenvolveu para sua empresa de logística e transportes.

E você, o que acha deste projeto de lei? Compartilhe a sua opinião através dos comentários.

Fale com nossos especialistas e descubra como a Gestran pode ajudar a evoluir o seu negócio.